Minas Gerais: Presidente da FEAAC destaca a importância das negociações coletivas pós-reforma trabalhista
Minas Gerais: Presidente da FEAAC destaca a importância das negociações coletivas pós-reforma trabalhista
Lourival Figueiredo Melo ressalta que a medida é o instrumento mais eficaz para evitar retrocessos e conquistar novas garantias para os trabalhadores no Brasil
O presidente da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), Lourival Figueiredo Melo, participou nesta quinta-feira (12), em Belo Horizonte (MG), de um importante seminário sobre planejamento de negociações coletivas 2025, organizado pela Fecomerciários-MG. O evento reuniu líderes sindicais e especialistas para debater a importância das negociações coletivas após a implementação da Lei nº 13.467/2017, que trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil.
Durante sua palestra, Lourival Figueiredo abordou os impactos da Reforma Trabalhista e a nova dinâmica das negociações coletivas no cenário atual. “A Reforma Trabalhista, com a Lei nº 13.467/2017, trouxe grandes desafios, mas também oportunidades para as entidades sindicais e as categorias representadas. Agora, mais do que nunca, é crucial que as negociações coletivas sejam robustas, bem estruturadas e essenciais para a proteção dos direitos dos trabalhadores”, destacou o presidente da FEAAC.
As mudanças nas negociações coletivas
A Lei nº 13.467, sancionada em 2017, alterou pontos centrais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), priorizando o negociado sobre o legislado em diversas questões, como jornada de trabalho, plano de cargos e salários, e banco de horas. Para Lourival, essas mudanças exigem uma maior articulação entre sindicatos e trabalhadores.
“Precisamos estar atentos ao equilíbrio entre as partes. A negociação coletiva é um instrumento fundamental para garantir que as categorias profissionais não fiquem desamparadas, especialmente em um cenário econômico que ainda busca estabilidade. É o diálogo entre patrões e empregados que assegura a manutenção de direitos e a busca por melhores condições de trabalho”, ressaltou Lourival.
Dados sobre as negociações coletivas
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o número de convenções coletivas em 2023 mostrou uma leve recuperação em comparação aos primeiros anos pós-reforma, mas a pressão por reajustes salariais e a defesa de benefícios continuam sendo pontos de tensão. “O papel dos sindicatos na defesa dos trabalhadores continua vital, especialmente em momentos de crise. É necessário que o movimento sindical esteja cada vez mais capacitado e bem preparado para lidar com as nuances técnicas que envolvem as convenções coletivas”, disse o presidente da FEAAC.
Ainda segundo o DIEESE, 56% dos acordos firmados em 2023 garantiram reajustes salariais iguais ou superiores à inflação, refletindo a importância de uma estratégia eficiente nas mesas de negociação. Para Lourival, isso demonstra que, apesar dos desafios, é possível avançar e alcançar resultados positivos. “Nosso objetivo é sempre buscar o melhor para as categorias que representamos. A negociação coletiva é, sem dúvida, a ferramenta mais eficaz para evitar retrocessos e conquistar novas garantias para os trabalhadores.”
A união sindical e o futuro das negociações
O seminário também destacou a necessidade de união entre os sindicatos e a importância de manter uma agenda coletiva que priorize os interesses dos trabalhadores. Lourival Figueiredo reforçou que o momento é de fortalecimento das entidades sindicais, buscando novas formas de atuação diante das mudanças nas relações de trabalho no país. “Estamos vivendo uma transformação nas relações de trabalho, e cabe a nós, líderes sindicais, sermos protagonistas nesse processo, garantindo que as conquistas históricas não sejam perdidas”, concluiu o presidente da FEAAC.
