Homologação – Documentos para agendamento

ATENDIMENTO AO TRABALHADOR

Para melhor atender os trabalhadores que se utilizam de seus serviços, a FEAAC disponibilizou um atendimento aos trabalhadores (localizados na grande São Paulo) em:
– videolocadoras***;

– Acesse as Convenções Coletivas da categoria de Videolocadoras;

As demais categorias são atendidas nos sindicatos representativos em cada região – (relação dos sindicatos)

 

PEDIDO DE RESCISÃO POR PARTE DA EMPRESA
APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NO AGENDAMENTO

– Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. (5 vias);

– Novo Termo de Homologação (Anexo VII). (5 vias);
–  Comprovante do pagamento da rescisão (original e cópia);
–  Carteira Profissional atualizada;
–  Extrato do FGTS para fins rescisórios ou analítico atualizado. (2 vias);
– Conectividade Social. (2 vias);
– GRFC ou GRRF com autenticação mecânica. (2 vias);
– Aviso Prévio com motivo. (2 vias);
– Seguro Desemprego; 
(http://maisemprego.mte.gov.br/portal/pages/empresa.xhtml)

– Atestado de Saúde ocupacional. (2 vias);
 Livro ou (2 vias) ficha de registro atualizado;
– Comprovação recolhimento Sindical obrigatória;
– Carta de referência;
– Comprovante pagamento auxílio refeição/ alimentação;
– Carta de Preposição ou Procuração com firma reconhecida no caso da representação seja feita pela Contabilidade.

PEDIDO DE DEMISSÃO EMPREGADO
APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NO AGENDAMENTO

– Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. (5 vias);
–  Comprovante do pagamento da rescisão (original e cópia);
– 
Carteira Profissional atualizada;
– Pedido de demissão. (2 vias);
– Atestado de Saúde ocupacional. (2 vias);
– 
Livro ou (2 vias) ficha de registro atualizado;
– Comprovação recolhimento Sindical obrigatória.;
– Carta de referência;
– 
Comprovante pagamento auxílio refeição/ alimentação;
– Extrato do FGTS para fins rescisórios – analítico atualizado. (2 vias);
– Carta de Preposição ou Procuração com firma reconhecida no caso da representação seja feita pela Contabilidade.

Para agendamento da homologação, a empresa deverá comparecer a FEAAC obrigatoriamente com os seguintes documentos obrigatórios (em grifo) – NÃO AGENDAREMOS COM A FALTA DOS DOCUMENTOS.

** O expediente para agendamento das homologações:

De segunda a sexta-feira das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Rua Gaspar Lourenço, 514 – Vila Mariana – São Paulo/SP
(11) 5539-4142

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